Concess�o de pens�o a familiares de agentes de seguran�a mortos ser� mais r�pida

Lei foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pez�o e publicada no Di�rio Oficial nesta sexta-feira

Por O Dia

Rio -  O governador do estado Luiz Fernando Pez�o (PMDB) sancionou a lei que permite aos familiares de agentes de seguran�a mortos em servi�o pens�es concedidas com mais rapidez. A medida foi publicada nesta sexta-feira, no Di�rio Oficial do Executivo. 

Uma das principais determina��es da norma � que os documentos necess�rios para o requerimento do benef�cio �como o exame cadav�rico e registro de ocorr�ncia � sejam enviados pela pol�cia diretamente ao �rg�o respons�vel pela pens�o. Atualmente, os parentes do agente s�o respons�veis por obter os documentos.

�Nossa inten��o � diminuir o sofrimento das fam�lias que, na maioria das vezes, enfrentam uma enorme burocracia, aumentando ainda mais a dor da perda�, afirma Martha Rocha (PDT), coautora do projeto. Os deputados Zaqueu Teixeira (PDT), Paulo Ramos (PSol), Wagner Montes (PRB) e Fl�vio Bolsonaro (PSC) tamb�m assinam a Lei. A medida vale para bombeiros militares, agentes penitenci�rios da SEAP e do Degase, al�m de policiais civis e militares.

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