A grande maioria dos poupadores beneficiados pelo acordo para recuperar perdas dos planos econ�micos dos anos 1980 e 1990 ter� que esperar o fim do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, para receber o dinheiro. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, afirmou a homologa��o do acerto mais abrangente entre Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), bancos e associa��es de consumidores ficar� para 2018. O pagamento depende do aval do plen�rio do STF.

Com a sacramenta��o, os poupadores ter�o 15 dias para receber o dinheiro. O acordo prev� o pagamento � vista para quem tem direito a at� R$ 5 mil. Para d�vidas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, o cr�dito ser� feito em tr�s parcelas semestrais. A partir de R$ 10 mil, em cinco parcelas semestrais. A corre��o para os pagamentos semestrais ser� feita pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

Lewandowski � relator de A��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que deve atingir todos os processos sobre o assunto. Mesmo que o ministro conceda a liminar antes do fim do ano, a decis�o final dever� ser do plen�rio. Na segunda-feira, o ministro Dias Toffoli homologou os primeiros acordos, com efeito apenas para a��es do Banco do Brasil e Ita�.

RECESSO AT� FEVEREIRO

De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na a��o de sua relatoria, � preciso manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o pronunciamento final do plen�rio da Corte, que entrar� em recesso hoje e s� voltar� a ser reunir em fevereiro.

O acordo prev� descontos para poupadores que receber�o quantia superior a R$ 5 mil. O des�gio varia conforme o saldo e come�a em 8% para aqueles que receber�o entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receber�o na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19% para investidores que t�m direito a receber mais de R$ 20 mil.