O governo estadual trabalha com a possibilidade de finalizar, nesta semana, os pagamentos dos sal�rios de agosto aos 15.375 servidores que ainda n�o receberam. Segundo fontes da Coluna, a expectativa � de conseguir quitar o valor pendente de R$ 163 milh�es antes da licita��o de sexta-feira que definir� os bancos que far�o o empr�stimo ao Rio.

A opera��o de cr�dito render� R$ 2,9 bilh�es ao estado. Os recursos ser�o para pagar o d�cimo terceiro de 2016 (R$ 1,2 bilh�o l�quido), horas extras da Seguran�a (em torno de R$ 40 milh�es) e sal�rio que estiver pendente.

Vale lembrar que os vencimentos de setembro j� est�o atrasados para 221.604 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 650,3 milh�es.

At� agora, j� receberam o sal�rio todo o pessoal da Seguran�a (bombeiros, agentes penitenci�rios, PMs e policiais civis), ativos da Educa��o (com verbas do Fundeb), da Fazenda e Proderj. Com isso, a folha de pagamento foi quitada para 52,2% do funcionalismo, o que representa R$ 957,9 milh�es em dep�sitos efetuados.

EXPECTATIVA PARA SEXTA

O preg�o presencial que ocorrer� na sexta-feira, na Secretaria de Fazenda, vai definir as institui��es financeiras. No entanto, de acordo com representantes do estado, as conversas com os bancos j� est�o avan�adas.

A expectativa � de que mais de um cons�rcio de bancos participe da opera��o. O empr�stimo ter� aval do Tesouro Nacional e a��es da Cedae em contragarantia.

Mas al�m desses recursos, parlamentares do Rio querem pleitear junto � Uni�o cr�ditos que o estado tem devido �s perdas com a aplica��o da Lei Kandir. E hoje haver� audi�ncia na Alerj para as propostas de altera��o na lei e seu impacto na situa��o fiscal do estado, em conjunto com a Comiss�o Mista Especial do Senado Federal.

A Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS nas exporta��es de produtos prim�rios e semielaborados (como derivados do petr�leo). Estudo da Funda��o Amaz�nia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), do Par�, apontam que o Rio perdeu, de 1997 a 2016, pouco mais de R$ 60 bilh�es devido � forma de aplica��o da legisla��o. Foram convidados para o encontro o secret�rio estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, entre outros.