Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer dar prioridade à votação da nova medida provisória da União para lançar outro Programa de Demissão Voluntária (PDV). O governo vem conversando com o parlamentar, e, segundo fontes do Executivo federal, Maia já demonstrou que pretende levar o texto ao plenário no início dos trabalhos da Casa, em fevereiro. O objetivo da equipe de Temer é que o PDV se torne um instrumento permanente para "flexibilização" da gestão da máquina pública.

A intenção do governo é publicar a medida até o fim deste mês. O Ministério do Planejamento enviou o texto na semana passada à Casa Civil da Presidência da República. E a edição final sairá do órgão para publicação no DO da União.

O teor da norma deverá ser, em sua maioria, como da MP 792, de 26 de julho de 2017, que lançou o programa. E o texto também trará mais duas modalidades para a redução de gastos: a licença não remunerada e a redução da jornada (de 40 horas para 30 horas semanais ou 40 horas para 20 horas semanais) com salário proporcional.

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira havia afirmado, na época, que as medidas se apresentavam como um "caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o serviço público em definitivo".

A MP 792 perdeu a validade em 28 de novembro. Ao todo, 240 pessoas aderiram ao programa completo: 153 se interessaram pela redução de jornada, 76 pela saída do setor público, e 11 pela licença.

PARA ATRAIR MAIS

O n�mero de ades�es mostraram que a medida mais atrativa para o funcionalismo foi a redu��o de jornada. Por isso, segundo fontes, t�cnicos da Uni�o pretendem criar, nessa modalidade, um mecanismo ainda mais chamativo para os servidores. Tamb�m est�o sendo alinhavados ajustes jur�dicos em todo o programa. O restante, de acordo com as informa��es, seguir� o texto da medida provis�ria de 2017.

125% POR ANO

Para a demiss�o volunt�ria, o governo criou incentivo de um sal�rio e um quarto do valor (125%) por ano trabalhado. Essa proposta ser� mantida, informou o Planejamento. A pasta ficar� encarregada de abrir prazos, a cada ano, para inscri��es no PDV. N�o poder�o aderir ao programa aqueles em est�gio probat�rio e que tenham cumprido requisitos para a aposentadoria.

JORNADA REDUZIDA

Os funcion�rios que optarem pela redu��o de jornada com remunera��o proporcional ter�o como incentivo o pagamento adicional de meia hora di�ria. A limita��o pode ser de oito horas di�rias para seis ou quatro horas. Na fila de ades�o, haver� prefer�ncia da concess�o ao benef�cio para servidores com filho de at� seis anos ou respons�veis pela assist�ncia e cuidados de pessoa idosa. Tamb�m ter� prioridade aqueles com dependente doente ou com defici�ncia.

�RG�OS

Na proposta anterior, podiam se inscrever nas tr�s modalidades os servidores da Administra��o Direta (como minist�rios, secretarias e Advocacia Geral da Uni�o); das autarquias (Banco Central, Col�gio Pedro II, INPI, ag�ncias reguladoras e INSS) e funda��es (IBGE, Biblioteca Nacional e universidades federais). Ainda n�o se sabe se isso ser� mantido.

LICEN�A

Tamb�m dever�o ser mantidas as condi��es para a licen�a incentivada sem remunera��o. Entre elas, est�o o pagamento de tr�s sal�rios aos servidores que ficassem afastados por tr�s anos consecutivos, e a autoriza��o para exercerem atividades econ�micas privadas, desde que n�o configurem conflito de interesses com o cargo p�blico ao qual s�o vinculados. Essa autoriza��o tamb�m vale para aqueles que optaram pela jornada reduzida.

N�O ALCAN�ADA

Como vinha anunciando, o Governo Temer pretendia economizar cerca de R$ 1 bilh�o por ano com o PDV, a licen�a incentivada sem remunera��o e a redu��o de jornada. No programa lan�ado no ano passado, o n�mero de inscritos ficou bem abaixo do esperado, que era de alcan�ar 5 mil pessoas. Acredita-se que, abrindo novo prazo agora, mais servidores poder�o se interessar pelas propostas.