Rio - A equipe do governo estadual vai avaliar, nesta semana, se há receita suficiente para pagar, até o dia 26, o décimo terceiro de 2017 a mais um grupo de servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo fontes, essa é a ideia do Executivo. Na última sexta-feira, a gratificação de Natal foi quitada para 202.757 vínculos que ganham vencimentos líquidos de até R$ 3.458.

Conforme a Coluna informou, no último dia 18, fontes do Palácio Guanabara indicaram que o 13º será pago para os 167.111 servidores restantes por grupos de faixas salariais. O valor líquido necessário para quitar esse débito é de R$ 1,1 bilhão.

E os depósitos se encerrarão até que os recursos da antecipação de royalties e Participações Especiais (PE) cheguem ao caixa do Rio, o que pode ocorrer em fevereiro. A operação está prevista no plano de recuperação fiscal e o impacto líquido estimado é de R$ 3 bilhões, até 2020.

Para pagar o abono aos mais de 202 mil servidores na última sexta-feira, o governo depositou, ao todo, R$ 400 milhões.

Antes, o décimo terceiro já tinha sido quitado para 90.178 ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 190,3 milhões. Ou seja, com mais o depósito de sexta-feira, o estado pagou o abono para 64% do funcionalismo público, com depósito total de R$ 590,3 milhões.

Entre as categorias que já tinham recebido estão os servidores ativos da Secretaria de Educação incluindo o Degase , funcionários de empresas celetistas e de outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios.

POLICIAIS COBRAM RAS

À Coluna, o governador Luiz Fernando Pezão disse que os débitos referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS) horas extras de policiais militares e civis, além de agentes penitenciários, só serão quitados após o acerto do décimo terceiro.

Mas o pagamento das horas extras pode ocorrer em fevereiro, que é quando o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised) receberá o primeiro repasse proveniente de arrecadação de royalties e PE. Como a Coluna vem ressaltando, a lei permite o uso do fundo para pagamento de RAS e gratificações.

Segundo a Casa Civil do estado, o valor de fevereiro será referente ao mês de dezembro, sendo proporcional ao período em que a PEC que criou o Fised foi aprovada.

Serão enviados 5% oriundos da arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo de áreas do pré-sal.

ADES�O A PLANO

Terminar�, nesta quarta-feira, o prazo de ades�o ao plano de sa�de da Assim por servidores ativos, aposentados e pensionistas do Munic�pio do Rio. Para se inscrever no plano, mudar a modalidade ou cancelar o contrato atual, � preciso acessar https://www.rio.rj.gov.br/web/previrio. Aqueles j� inscritos e que n�o modificarem seu cadastro no sistema, ser�o mantidos no seu contrato, dentro de plano correspondente, por mais um per�odo.

EM ESTUDO

Um empr�stimo para financiar Programa de Demiss�o Volunt�ria (PDV) em estatais tamb�m � previsto pelo plano de recupera��o fiscal. E, al�m da Riotrilhos e Central, h� outras empresas na mira do governo, disse Pez�o. "O PDV ser� em v�rias estatais. Ainda estamos estudando muito, mas vamos fazer", afirmou o governador, que acrescentou: "At� porque muito servidor quer... tem muita gente com 70 anos de idade pretendendo sair".