Restante do 13� do estado depende da antecipa��o dos royalties
A opera��o, que ocorrer� no mercado externo, � prevista no plano de recupera��o fiscal do Rio. E o impacto l�quido estimado, at� 2020, � de R$ 3 bilh�es
Por PALOMA SAVEDRA
Rio - Ainda não há definição por parte do governo estadual sobre a data de pagamento do décimo terceiro salário de 2017 para 167.11 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Integrantes do Palácio Guanabara ressaltaram à Coluna que os trabalhos são para quitar o abono o mais breve possível, ou por faixas salariais. No entanto, alegam que, para isso, o estado depende dos recursos da antecipação de receita de royalties e participações especiais.
A operação, que ocorrerá no mercado externo, é prevista no plano de recuperação fiscal do Rio. E o impacto líquido estimado, até 2020, é de R$ 3 bilhões. Não há ainda informações oficiais sobre quando a transação ocorrerá, mas fontes apontam que poderá ser concluída no mês de fevereiro.
No último dia 19, o governo pagou a gratificação para 202.757 ativos, aposentados e pensionistas que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458. Foram depositados, ao todo, R$ 400 milhões.
Agora, para acertar o 13° do ano passado de um grupo de 167.111 vínculos, é necessário ter o montante de R$ 1,1 bilhão. Dependendo da arrecadação, o estado poderá pagar o abono a um grupo de determinada faixa salarial ainda esta semana. Mas não há confirmação, principalmente porque, na semana passada, o Executivo Fluminense começou a pagar os duodécimos dos Poderes e órgãos (Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria).
R$ 4,7 bi em um mês
No período de um mês (de 20 de dezembro de 2017 a 19 de janeiro de 2018), o estado acertou R$ 4,7 bilhões em salários atrasados e também no prazo. Segundo o governador Luiz Fernando Pezão, os depósitos foram viabilizados com a melhora da arrecadação e com a entrada de R$ 2,9 bilhões em caixa. O montante veio de empréstimo contratado com o BNP Paribas, e a operação estava prevista na recuperação fiscal.
Após um longo período de sofrimento do funcionalismo, com parcelamentos salariais, o governo pagou os vencimentos de dezembro de 2017 dentro da data estipulado no calendário, ou seja, em 15 de janeiro, que foi o 10° dia útil. Já o tão esperado 13° de 2016 foi quitado em 20 de dezembro de 2017 para 227 mil pessoas. O valor total depositado foi de R$ 2 bilhões.
Os vencimentos de novembro passado foram pagos de forma parcelada: em 28 de dezembro para servidores que ganham até R$ 2.805 líquidos. Foram creditados R$ 200 milhões.
F�RIAS
E no �ltimo dia 15, a Secretaria Estadual de Fazenda quitou o adicional de f�rias de servidores de diversos �rg�os, na folha do m�s de dezembro do ano passado. Segundo a pasta, foram depositados cerca de R$ 44,2 milh�es. E em 19 de janeiro, o 13� de 2016 entrou na conta banc�ria de mais de 202 mil v�nculos, no valor total de R$400 milh�es.
NOVEMBRO
Depois, em 8 de janeiro, o governo do estado acertou a folha de sal�rios para quem ganha at� R$ 6.244 l�quidos. O montante depositado foi de R$ 200 milh�es. E em 10 de janeiro, novembro foi acertado, com o valor total depositado de R$169,8 milh�es. Em 9 de janeiro, foram pagos R$ 42,8 milh�es para professores da Secretaria de Educa��o.