Auditoria do Minist�rio da Transpar�ncia e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) constatou ind�cios de irregularidade no pagamento de 44.631 benef�cios previdenci�rios pelo INSS. A estimativa � de que o gasto seja de R$ 37 milh�es mensais e de R$ 484 milh�es anuais.

Deste total, 13.576 s�o pagos h� mais de dez anos, o que impede que tanto a Previd�ncia quanto o segurado possam entrar com pedido de revis�o, o chamado per�odo de decad�ncia. Assim, restam 31.055 benef�cios ainda pass�veis de corre��o, que representam gasto indevido de quase R$ 26 milh�es por m�s e superior a R$ 336 milh�es por ano.

De acordo com o levantamento, as inconsist�ncias nos dados est�o relacionadas � fragilidade nos sistemas corporativos do INSS. H� casos de benef�cios acumulados por pessoas com o mesmo nome e mesmo CPF. Em outras situa��es, um CPF serviu para concess�o de mais de um benef�cio, mas o nome � diferente.

A controladoria recomendou provid�ncias ao INSS para a cessa��o dos benef�cios considerados irregulares por acumula��o indevida. Tamb�m solicitou procedimentos para a cobran�a e restitui��o dos valores pagos irregularmente. A CGU quer um melhor aprimoramento dos sistemas do INSS, reconhecendo que medidas foram adotadas, mas implementadas de forma lenta.

Segundo a CGU, o INSS reafirmou seu compromisso com a melhoria dos processos internos e incluiu no plano de a��o de 2018 a verifica��o dos ind�cios apontados. O instituto tem at� 30 de janeiro para apresentar um plano de a��o, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumula��o indevida de benef�cios.