Rio - O aposentado do INSS que deu entrada no pedido de revisão do benefício no posto do INSS e 30 dias depois obteve resposta negativa pode encontrar nos Juizados Especiais ou nas Varas Federais a resolução para seu pleito. Mas antes de entregar a documentação a um advogado desconhecido, especialistas recomendam cautela para não ser enganado. Em 19 de novembro, por exemplo, O DIA alertou sobre o risco de sucessivos golpes aplicados em aposentados. Faixas e cartazes espalhados pela cidade oferecem facilidades para revisão de benefícios e até para conseguir aposentadoria.

"Não caia nessas ofertas, normalmente são fraudes", diz Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar.

E a onda crescente de golpes fez acender a luz amarela na Secretaria de Previdência Social, que criou uma força-tarefa composta por membros da própria pasta, da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo, informou à época o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, era o de identificar e combater todo e qualquer início de fraude contra os cofres do INSS.

CONSULTA À OAB

Por conta disso, o aposentado precisa ficar com a atenção redobrada para não ser vítima de golpe. "É importante verificar se o profissional indicado ou escolhido pelo aposentado para dar entrada no processo é realmente inscrito na Ordem (dos Advogados do Brasil)", diz Alencar, que também é presidente da Comissão Previdenciária da OAB Barra.

"Um especialista em Direito Previdenciário fará os cálculos para que o aposentado saiba se realmente tem direito à revisão e de quanto será o aumento", explica. Alencar orienta ainda os aposentados a verificarem a procedência do profissional para não serem enganados.

"O advogado conhece a legislação e está sob supervisão e controle ético da OAB. Caso, o segurado se sinta prejudicado pode representar contra esse profissional na Ordem", diz Herbert Alencar. Segundo o especialista, a prática (de oferecer serviço) é punida pela entidade. "Muitos que colocam anúncios são despachantes", adverte.

Um outro ponto destacado é a entrega de documentos pessoais. "Ao entregar os documentos pessoais a uma pessoa desconhecida, o trabalhador fica muito vulnerável e pode ser vítima de todo tipo fraude", alerta a advogada Ana Carolina Rivas.

Golpistas fazem an�ncio em muros

Ao percorrer alguns bairros da Zona Norte em novembro do ano passado, a equipe do DIA flagrou v�rios an�ncios de "aposente-se", todos identificando servi�os oferecidos no INSS, inclusive revis�o de benef�cio. A reportagem ligou para os contatos indicados. Em um, quando perguntado de onde era, a atendente simplesmente bateu o telefone e n�o atendeu mais.

Em outro, a pessoa n�o se identificou mas informou que se tratava de uma ONG e que para ser atendido pelo "doutor Paulo", o sobrenome tamb�m n�o foi fornecido, era necess�rio levar um quilo de alimento n�o perec�vel. "Menos fub� e sal", disse a recepcionista. J� em um terceiro n�mero de telefone, uma atendente que disse prestar assessoria previdenci�ria, informou que era preciso levar todos os documentos para que ela avaliasse se h� condi��es de dar entrada no pedido do benef�cio.

Houve tamb�m o caso do "senhor X", que ligou para o an�ncio da foto da p�gina e foi orientado a entregar os documentos � suposta advogada para que ela convertesse seu aux�lio-doen�a (ele foi v�tima de bala perdida) em aposentadoria por incapacidade. O custo do processo seriam tr�s meses do benef�cio.

Esquema envolve envio de cartas

Um esquema complexo de golpistas e fraudadores da Previd�ncia indica que foram investidos tempo e dinheiro para preparar todo aparato afim de tentar ludibriar o maior n�mero de aposentados e pensionistas do INSS.

Em alguns casos, eles alugam salas comerciais, e em outros se estabelecem como Organiza��es N�o Governamentais (ONGs) ou at� mesmo em im�veis residenciais. Afinal, o objetivo � arrecadar algum dinheiro �s custas de trabalhadores e aposentados.

"O esquema conta ainda com a compra de dados com informa��es de aposentados, pensionistas, servidores p�blicos inativos e militares reformados com rendimento alto", informa o coordenador da for�a-tarefa previdenci�ria, Marcelo de �vila.

De posse dos dados, os fraudadores enviam cartas pelos Correios oferecendo revis�o de benef�cio, pagamento de atrasados, entre outros.

As dicas para n�o cair no golpe s�o: verificar se tem direito � revis�o, n�o ir sozinho ao escrit�rio que oferece a facilidade e procurar a ajuda de um advogado de confian�a.