Sem servidores, INSS pode fechar ag�ncias no Rio

Estudo mostra que grande parte dos funcion�rios est� em condi��es de aposentar

Por MARTHA IMENES

Segurados amargam espera de quatro a seis meses para conseguir atendimento nas ag�ncias do INSS
Segurados amargam espera de quatro a seis meses para conseguir atendimento nas ag�ncias do INSS - Divulga��o

Rio - Não bastasse ter que amargar uma longa espera para conseguir atendimento nos postos do INSS - a média de agendamento varia de quatro a seis meses, segundo levantamento feito pelo DIA -, os segurados podem ter que enfrentar mais um cenário caótico: o fechamento de unidades por falta de servidores. Nota técnica do instituto aponta que em todo país existem 1.613 postos. Destes, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. No Rio, as gerências executivas Centro e Norte, que concentram 29 agências da Previdência Social da capital, trabalham com 30% e 40%, respectivamente, da capacidade, segundo informou uma fonte do instituto.

"Na gerência Norte, por exemplo, eram cerca de 450 servidores, esse ano caiu para 390 e a tendência é reduzir mais", acrescenta a fonte.

Em denúncia recebida pelo DIA, um servidor, que pediu para não se identificar temendo punição, diz ter percorrido vários postos e a situação é preocupante. "Encontrei poucos servidores no atendimento e muitos dizendo que vão se aposentar", lamenta.

Ele reclama do que chama de pouco caso com a situação: "O governo centra esforços na Reforma da Previdência, mas 'esquece' das condições de trabalho dos servidores e no tempo de espera para agendamento e resolução dos benefícios dos segurados", diz.

Para tentar reduzir a fila, o INSS chegou a implantar um sistema de aposentadoria automática em agosto do ano passado. Nele, os trabalhadores que tivessem completado o tempo para requerer benefício (60 anos mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição), receberiam carta do instituto em casa e pela Central 135 concordariam ou não com a aposentadoria. Na época, foram enviadas cinco mil cartas para todo o país, segundo o ex-presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Promessa não sai do papel

Mas no Rio, a promessa não saiu do papel. Morador do Engenho de Dentro, Antonio Lima, que completou 65 anos de idade em novembro, diz que esperou receber a carta informada pelo ex-presidente. Mas isso não ocorreu. O trabalhador então decidiu ligar para a Central 135 e agendar o atendimento. Só conseguiu vaga em Ramos e para maio. A demora é motivo de críticas: "Completei o tempo, tenho direito a me aposentar e o INSS me obriga a trabalhar por mais seis meses".

A escassez de funcionários em agências no Centro do Rio tem levado inclusive à suspensão de atendimento prioritário. Na que fica na Almirante Barroso, por exemplo, o guichê para advogados - determinado pela Justiça em setembro -, não funciona mais por falta de pessoal. Servidores, inclusive, informaram que devido ao problema a unidade vai se fundir a outra para atender à demanda. Questionado pelo DIA, o INSS informou que "está em estudo, mas não há nada definido".

Agendamento mais r�pido s� fora do Rio

Muitos segurados t�m marcado atendimento em postos da Previd�ncia fora do Munic�pio do Rio para conseguir o benef�cio mais r�pido. Na p�gina www.previdencia.gov.br, a busca por um hor�rio para emiss�o de certid�o por tempo de contribui��o que n�o fique para daqui a seis meses mostra cidades muito distantes da capital.

Um exemplo foi um agendamento em Silva Jardim, a 110 quil�metros do Rio. A data? Bom, essa est� pertinho: fevereiro. Mas quem tiver paci�ncia, como o senhor Antonio Lima, que vai esperar at� maio para aposentar, deve ter tranquilidade. As primeiras vagas est�o dispon�veis para junho nos postos de Copacabana, Barra, Ilha e Avenida Brasil.

E o agendamento fora do munic�pio muitas vezes � visto com desconfian�a pelos servidores, embora n�o seja problema, nem tenha impedimento legal, j� que o �rg�o � autarquia federal.

"O INSS n�o pode negar atendimento em fun��o da localidade da resid�ncia do segurado inclusive essa distin��o � proibida pelas pr�prias normas internas do instituto. Logo n�o h� qualquer impedimento legal de se agendar para outra localidade", orienta o advogado Herbert Alencar, do escrit�rio Cincinatus e Alencar.

Escassez de 16,5 mil servidores em todo pa�s

No documento, o INSS alerta o Minist�rio do Planejamento sobre o d�ficit de servidores e pede a contrata��o de 16.548 funcion�rios. Desse total, 13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso p�blico, enquanto outros 2.644 convocados da �ltima sele��o, promovida em 2015, e que tem validade at� agosto deste ano.

De acordo com levantamento feito pelo DIA, nos �ltimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintend�ncia do INSS � qual o Rio est� submetido, recebeu o maior n�mero de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Esp�rito Santo, 45.

Pede ainda, que seja elaborado plano de reposi��o gradativa da for�a de trabalho "para que n�o ocorra descontinuidade das atividades inerentes ao INSS, em raz�o do cen�rio de aposentadoria em massa, bem como das situa��es de evas�es (sa�da de servidores) que ocorrem em alta escala".

Em todo pa�s, segundo o documento, somente para o cargo de t�cnico do seguro social, que representa o maior n�mero de servidores do INSS, faltam hoje 3.538 profissionais. Considerando os com possibilidade de se aposentar (5.367), o total de vagas sobe a 8.905.

No caso dos m�dicos-peritos, h� d�ficit de 1.947 profissionais para a fun��o, n�mero que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em condi��o de aposentadoria. O relat�rio diz ainda que a aus�ncia de peritos nas ag�ncias tem sido motivo de queixas.

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