Supremo recusa, por seis votos a cinco, habeas corpus para Lula e mandado de pris�o contra o ex-presidente pode ser expedido em poucos dias
Por
ADRIANA CRUZ
Rosa Weber, entre os ministros Fachin e Dias Tofolli: ministra alegou que mudan�a na interpreta��o do STF em t�o pouco tempo (a decis�o atual � de 2016) n�o se justificava - Nelson Jr. / SCO / STF
Rio - A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora é só uma questão de tempo. O voto da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, selou, já na madrugada da quinta-feira, o placar de 6 a 5 contra a concessão do habeas corpus do ex-presidente. "Esse entendimento prevaleceu no julgamento em 2016; não vejo nenhuma razão para mudarmos agora", defendeu a ministra.
A posição de Cármen, no entanto, já era esperada. O momento decisivo da sessão foi o voto da ministra Rosa Weber, que era considerada o fiel da balança e se posicionou a favor da manutenção da prisão em segunda instância, levou desânimo aos apoiadores do petista. Juristas consultados pelo DIA consideraram a decisão virtualmente irreversível.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do triplex no Guarujá. O petista tem direito a um recurso naquela Corte, além de também poder recorrer novamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF.
"Não há como reverter o resultado. O Supremo colocou um pá de cal e Lula tende a ser preso. É uma questão de tempo", explicou o professor Michael Mohallem, da FGV Direito Rio.
Rosa Weber, em seu voto decisivo, defendeu que não há razão para mudar a decisão do Supremo de 2016 que permitiu a prisão do réu após condenação sem segunda instância, sem o trânsito em julgado, ou seja, quando ainda há possibilidade de recurso. "Espera-se que o Tribunal resolva questões da mesma maneira que foi no passado. Nessa linha de raciocínio, a tese foi consagrada em 2016 por esse plenário, com repercussão geral. Não tem como reputar ilegal, abusivo e teratológica a decisão do STJ", justificou, sob protestos veementes do ministro Marco Aurélio de Mello, que disparou: "Venceu a estratégia". O magistrado se referia o fato das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que questionam a validade da prisão em segunda instância, não terem sido pautadas pela presidente Carmen Lúcia.
DE OLHO NO TRF-4
O processo sobre o triplex do TRF-4, Corte de segunda instância, ainda não terminou. No dia 26, os magistrados da 8ª Turma rejeitaram os embargos de declaração contra a condenação de Lula. A decisão foi publicada no dia seguinte. O prazo para a manifestação da defesa se esgota apenas na sexta-feira. Em regra, o TRF-4 costuma rejeitar reiterados recursos. O que deve acontecer no caso de Lula.
Após nova rejeição no TRF-4, que é a tendência, Lula ainda pode questionar a prisão no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo. "Com o trânsito em julgado no TRF-4, no entanto, haverá a prisão", disse Jerson Carneiro, professor de Direito Constitucional do Ibmec.
Especialista critica decis�o
"Os ministros torcem e retorcem a Constitui��o ao bel prazer deles". A an�lise � da presidente da Comiss�o de Direito Penal, do Instituto dos Advagados Brasileiro (IAB), Victoria Sulocki. Ela sustenta que a presun��o de inoc�ncia na Constitui��o Federal � cl�usula p�trea, ou seja, n�o est� sujeita a interpreta��o. "N�o pode mudar", alegou.
Na avalia��o da especialista, o Supremo deveria ter colocado para julgar primeiro as A��es Declarat�rias de Constitucionalidade que contestam a pris�o antes do tr�nsito em julgado, ou seja, quando ainda h� possibilidade de recurso.
"Houve um desvirtuamento da discuss�o. Eles deveriam ter ido primeiro nas a��es. Seria mais correto do que deixar uma sensa��o de que vai se votar politicamente um HC para depois ver as ADCs. Com base em um entendimento, poderiam julgar posteriormente. N�o h� preju�zo para o processo nesse sentido. O julgamento do ex-presidente seria mais r�pido", opinou Victoria Sulocki.
Os ministros lembraram que, em 2009, o Supremo era contra a pris�o em segunda inst�ncia porque o sujeito n�o pode ser considerado culpado at� o tr�nsito em julgado. O posicionamento mudou em 2016.
Gilmar disparou ataques; Barroso lembrou Edmundo
O julgamento come�ou por volta das 14h. O primeiro a votar foi o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, que, como esperado, votou pela pris�o de Lula. Em seguida, Gilmar Mendes decidiu a favor do ex-presidente. Alexandre de Moraes e Lu�s Barroso seguiram Fachin. Mas a posi��o mais esperada era a de Rosa Weber.
Rosa defendeu a posi��o de manter a pris�o antes do tr�nsito em julgado n�o fere o princ�pio da presun��o de inoc�ncia. "Os tribunais t�m que manter as suas jurisprud�ncias firmes e coerentes", declarou. O voto caiu como uma bomba para os ministros Marco Aur�lio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Enquanto, Barroso lembrou de criminosos que usaram recursos para escapar da pris�o e da puni��o por causa da prescri��o (perda do prazo do estado para punir o r�u). Segundo ele, o STJ e o STF deixaram prescrever 1.116 casos.
Sem dizer o nome do ex-jogador do Vasco Edmundo, Barroso ressaltou que em 1995, em um acidente de tr�nsito, ele matou tr�s pessoas. "Em 1999, foi condenado a quatro anos e meio de pris�o. Os advogados entraram com 21 recursos no STJ e outros no Supremo. Em 2011, foi declarada a prescri��o da pena. Mas as fam�lias das v�timas podem assistir o ex-jogador comentar jogos de futebol. H� impunidade mesmo", ressaltou. J� Mendes, mesmo votando a favor de Lula, atacou o PT, partido do ex-presidente, a imprensa e o Judici�rio. Disse ser contra os feriados do Judici�rio, f�rias em dobro para magistrados e o aux�lio-moradia.
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Rosa Weber, entre os ministros Fachin e Dias Tofolli: ministra alegou que mudan�a na interpreta��o do STF em t�o pouco tempo (a decis�o atual � de 2016) n�o se justificava
Nelson Jr. / SCO / STF
ADBB347 BSB - 21/03/2018 - STF / CRISE - POLITICA ? Ministro Luis Roberto Barroso na sess�o do Supremo presidida pela ministra Carmen L�cia que teria discuss�o sobre � revis�o do entendimento sobre pris�o em segunda inst�ncia e tambp�m o HC de Lula, no plen�rio do STF, em Brasilia. .FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO
ANDRE DUSEK/ESTADAO
O ministro Gilmar Mendes durante sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras�lia (DF), nesta quarta-feira (21). Ser� discutida a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Elei��es (9.504/1997) que permite "doa��es ocultas" a candidatos.
F�TIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTAD�O CONTE�DO
C�rmen L�cia
Fellipe Sampaio / STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal
Nelson Jr. / STF
