Pela proposta, poder�o retornar �s atividades os soldados e cabos que tenham at� 52 anos de idade, sargentos e sub-tenentes de at� 56 anos e oficiais, at� o posto de capit�o, com, no m�ximo, 62 anos.

Ficam de fora aqueles que foram condenados por qualquer crime, ou que tenham passado para a reserva por falta de condicionamento f�sico.

De acordo com o texto, os militares devem receber gratifica��o correspondente a um ter�o do que recebem na inatividade, al�m de serem promovidos quando forem novamente passados � reserva.

A autora do projeto afirma ainda que, ao abrir a possibilidade de reinser��o tempor�ria dos policiais militares na inatividade ao efetivo ativo da corpora��o, busca-se uma "solu��o de curto prazo e baixo custo para corrigir a distor��o na cobertura policial necess�ria � completa seguran�a das cidades e dos cidad�os".