Pela proposta, poderão retornar às atividades os soldados e cabos que tenham até 52 anos de idade, sargentos e sub-tenentes de até 56 anos e oficiais, até o posto de capitão, com, no máximo, 62 anos.
Ficam de fora aqueles que foram condenados por qualquer crime, ou que tenham passado para a reserva por falta de condicionamento físico.
De acordo com o texto, os militares devem receber gratificação correspondente a um terço do que recebem na inatividade, além de serem promovidos quando forem novamente passados à reserva.
A autora do projeto afirma ainda que, ao abrir a possibilidade de reinserção temporária dos policiais militares na inatividade ao efetivo ativo da corporação, busca-se uma "solução de curto prazo e baixo custo para corrigir a distorção na cobertura policial necessária à completa segurança das cidades e dos cidadãos".
