Uma operação conjunta da Secretaria Estadual de Fazenda e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) desarticulou um grupo empresarial que sonegou mais de R$ 16 milhões em impostos.
A partir de dados da Receita Estadual, o MPRJ identificou que, mediante fraude, o grupo reduz os valores do ICMS devido ao Fisco do Rio, o que resultou na sonegação de mais de R$ 16 milhões em impostos.
A operação conjunta consistiu no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Empresas de fachadas
As investigações foram iniciadas após o Fisco estadual identificar a criação fraudulenta de empresas de fachada para a realização de operações fictícias de vendas para uma empresa do ramo alimentício, "gerando, assim, ilegítimo direito ao aproveitamento de créditos do ICMS", explicou a Fazenda.
A identificação do esquema pela Receita Estadual e a comunicação ao Ministério Público levou à instauração de procedimento investigatório criminal pelo Gaesf/MPRJ. O grupo, então, realizou investigações preliminares que puderam confirmar aquelas informações.
Diante dos indícios de fraude estruturada para a sonegação de tributos, foi requerida judicialmente a realização de busca e apreensão nos endereços apontados como sedes das empresas envolvidas e de um escritório de contabilidade.
O objetivo foi colher provas e outros elementos que revelem todo o esquema de sonegação, assim como a identificação de todos os autores das fraudes.
