Light corta luz de 22 escolas da prefeitura do Rio por falta de pagamento

Rio - A Light cortou o fornecimento de luz de 22 escolas da prefeitura do Rio, nesta quarta-feira, por falta de pagamento. Segundo, a concessionária, a dívida do município é de R$ 186 milhões. Deste total, R$ 39 milhões são débitos da Secretaria Municipal de Educação, o segundo maior devedor entre os órgãos da administração municipal.

Em função da pandemia do coronavírus, as escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas, sem previsão de retorno. Desta forma, o corte não afeta o calendário escolar.

Segundo a concessionária, em março deste ano, a Light chegou a fechar uma negociação com a Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeu a pagar em oito parcelas, mas nenhuma delas foi paga.

A concessionária afirma que cumpriu todos os procedimentos estabelecidos pela legislação antes de efetuar os cortes. As unidades municipais em débito foram informadas da possibilidade de suspensão do fornecimento, só efetuado após 15 dias do aviso, como estabelecem as normas do setor.

Em nota, a Light informou que a maior dívida é da Secretaria Municipal de Saúde, de R$ 62 milhões. E por conta da pandemia do coronavírus e em respeito à população da cidade do Rio, a Light não fará cortes no fornecimento de energia dos hospitais municipais.

A Light ressaltou que continuará à disposição da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para renegociar a dívida municipal.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informou que iria propor na última quarta-feira um novo acordo de pagamento à Light. As escolas ficaram fechadas por 5 meses, por conta da pandemia. A Light está cobrando valor médio de consumo como se a escola estivesse funcionando normalmente. A SME vai propor que seja cobrada tarifa básica relativa ao período, já que as escolas estavam fechadas e não houve o consumo alegado pela concessionária.

Confira a lista das 22 escolas que tiveram a luz cortada:

- 1ª Coordenadoria Regional de Educação (Saúde)

- ESCOLA AFRANIO PEIXOTO (Andaraí)

- ESCOLA LEITAO DA CUNHA (Tijuca)

- E.M. PROFESSOR PAULO FREIRE (Maré)

- CENTRO ARQUIVÍSTICO (Estácio)

- EM JOAQUIM MANOEL DE MACEDO (Paquetá)

- E.M.ORLANDO DANTAS (Bancários)

- E.M.DUNSHEE DE ABRANCHES (Bancários)

- CIEP ANÍSIO TEIXEIRA (Jardim Guanabara)

- CENTRO DE REFERÊNCIA DE EJA (CREJA) (Centro)

- INSTITUTO HELENA ANTIPOFF (Maracanã)

- SEDE 8ª Coordenadoria Regional de Educação (Bangu)

- E.M. GASTAO PENALVA (Campo Grande)

- E. M. CASTRO ALVES (Campo Grande)

- SEDE 10 CRE (Santa Cruz)

- CM VILA UNIÃO DA PAZ (Bangu)

- CIEP POETA CRUZ E SOUZA (Bangu)

- MED OLÍMP DIEGO M HYPÓLIT (Campo Grande)

- CIEP PRIMEIRO DE MAIO (Santa Cruz)

- CIEP PRES S R ALLENDE (Vila Isabel)

- SEDE 11ª Coordenadoria Regional de Educação (Galeão)

- E.M JENNY GOMES (Rio Comprido)

Cortes em unidades municipais

No início de setembro, a Light efetuou cortes por inadimplência em 18 unidades municipais, a maioria delas equipamentos culturais. O fornecimento dessas unidades foi religado à medida em que seus débitos foram pagos. 

Segundo a Light, de janeiro a agosto de 2020 a concessionária realizou dez reuniões com representantes da administração municipal, em busca de uma solução para a regularização dos débitos. Em 23 de julho, em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, ficou acertado que a Prefeitura apresentaria até 10 de agosto uma proposta de parcelamento da dívida, o que não ocorreu.

A empresa informou que a Prefeitura, até o momento, não procurou a concessionária para negociar o débito como um todo, nem apresentou nenhuma proposta de parcelamento da dívida como havia se comprometido a fazer em 23 de julho.

Em outubro de 2018, para equacionar uma dívida que, naquele momento, era de R$ 144 milhões, a Light e a Prefeitura firmaram um acordo de parcelamento. Desde abril deste ano, no entanto, as parcelas do acordo não são pagas. Além disso, desde setembro de 2018, as faturas mensais de consumo da Prefeitura não são integralmente pagas.