Polícia e MPRJ realizam operação contra corrupção em presídios do Rio

O Ministério Público do Rio (MPRJ) realiza uma ação contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro em presídios do estado fluminense, na manhã desta quarta-feira. A Operação Hiperfagia tem como objetivo cumprir três mandados de prisão preventiva e 71 de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que atua no fornecimento de alimentação no Complexo Gericinó. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu e estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo. Até o momento, uma pessoa foi presa.

Um dos alvos da operação é Rafael Rodrigues de Andrade, ex-subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Procurada, a pasta informou que os servidores citados na denúncia do MPRJ já haviam sido exonerados.

A secretaria também destacou que ação teve início a partir de investigação da própria Corregedoria da Seap, que colabora para que seja feita a devida apuração dos fatos.

De acordo com as investigações, os alvos da ação integram um complexo sistema de desvio de dinheiro público, entre empresários e agentes públicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de fraudar o serviço de nutrição contínua e direcionar as contratações emergenciais para o mesmo grupo econômico.

Ainda segundo as investigações, o grupo oferecia vantagens indevidas e firmava acordos eliminando a concorrência. Eles são suspeitos também de crimes, de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade documental, cartel e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, os empresários Anderson Sabino de Oliveira, Juliana Sabino de Oliveira, Marcelo Rodrigues de Souza, Anísio Gonçalves, Vagner Dantas, Sueli Monteiro Gentil, Emerson Freire Ramos, Ivo de Almeida Reis Neto, Flávia Cristina Aponte, Ricardo Barnabé, Luciano Erasmo Moreira, Ademir Pereira de Godoy, Gelson Grigoletto e Ederson Christian Alves de Oliveira, com o auxílio do então subsecretário adjunto de Infraestrutura da Seap-RJ, Rafael Rodrigues de Andrade, e da pregoeira Joelma de Arruda Silva, valeram-se de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias, para fraudar o processo legal de fornecimento de alimentos no Complexo de Gericinó.

O objetivo da organização criminosa, aponta o MPRJ, era garantir que sociedades empresárias cartelizadas fossem contempladas com os contratos de alimentação relativos às unidades prisionais, de modo que o prestador do serviço fosse alguém ligado ao grupo. Emerson é responsável pela empresa Alimentação Global Service, uma das principais fornecedoras de alimentação no Complexo, por meio de contratações emergenciais, no período anterior à realização do pregão.

Já Anderson, segundo as investigações, figura como o articulador do grupo que fraudou a licitação, tendo sua filha Juliana, responsável pela empresa DJ Rio Distribuidora, participante do pregão eletrônico 001/2019, uma das co-autoras do esquema criminoso. Além deles, todos os demais denunciados compõem o subnúcleo de empresários integrantes da estrutura criminosa, praticando a subcontratação da DJ Rio por meio das empresas, Qualybem, Serv Food, Soluções Serviços Terceirizado e Guelli.

O nome dado à operação é em função de um descontrole alimentar caracterizado pela ingestão excessiva de alimentos, acarretando, possivelmente, a obesidade. A Operação Hiperfagia conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim/MPRJ), Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf/MPRJ), Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp/MPRJ), Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, e ainda com os Gaecos do Ministério Público do Espírito Santo e Ministério Público de São Paulo.

Em São Paulo, a Polícia Civil paulista cumpre sete mandados, em uma empresa e seis residências na cidade de São Paulo, em Santo André e em Santana do Parnaíba. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou Policiais do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) participam da operação desencadeada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (MP-SP) e os policiais civis estão nas ruas para cumprir os mandados de busca e apreensão.