A discuss�o sobre o sistema de autoclassifica��o indicativa brasileiro de obras audiovisuais (televis�o, mercado de cinema e v�deo, jogos eletr�nicos e de interpreta��o) sempre envolve pol�mica e um velho conhecido discurso: a censura, o cerceamento dos direitos de liberdade de express�o. Estabelecida na Constitui��o de 1988 e ratificada pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), no ano seguinte, a pol�tica s� come�ou a ser implementada em 2007.
Acompanhei de perto toda a discuss�o que envolvia, especificamente, os interesses comerciais das redes de tev� comerciais abertas. Fizeram muita press�o para que o sistema fosse deixado de lado. Conseguiram avan�ar em certa medida, j� que pela proposta inicial os programas, de acordo com as classifica��es indicativas, deveriam estar vinculados a faixas hor�rias. Com fusos hor�rios diferentes no pa�s, as TVs teriam que, por exemplo, arcar com outras produ��es para preenchimento da grade. Venceram neste sentido. Mas a autoclassifica��o indicativa se estabeleceu, passou a vigorar e a fazer parte do cotidiano da sociedade.
Mas, atualmente, toda fam�lia sabe que boa parte das crian�as e dos adolescentes passa o tempo n�o em frente � televis�o, mas na internet, e muitas das vezes em seus celulares. Acessam redes sociais, plataformas digitais, sites, aplicativos, bem como uma infinidade de v�deos online. Caberia ao governo brasileiro pensar em estrat�gias de estender a autoclassifica��o indicativa para conte�dos digitais online? Sim. E n�o s� ao governo, mas tamb�m aos 'donos' das empresas de tecnologia e das plataformas digitais, como Facebook, YouTube e Google. Afinal, s� para citar grandes corpora��es, � por meio de suas plataformas que boa parte das crian�as e jovens tem acesso a produ��o audiovisual online produzida, por exemplo, pelos youtubers da vida.
Governo, empresas da �rea e, � claro, a sociedade precisam dialogar sobre a classifica��o de tais produ��es, assim como fizeram sobre a programa��o audiovisual (tev� e cinema) e games. Um di�logo n�o apenas sobre conte�dos relativos �s drogas, sexo e ou viol�ncia. Mas tamb�m os que dizem respeito � �tica e valores. N�o, n�o se trata de censura ou de cerceamento da liberdade de express�o. Em nenhum momento, desde o in�cio das discuss�es, h� a inten��o de proibir qualquer conte�do, mas, sim, de garantir o direito da sociedade, das fam�lias, de ter acesso a uma informa��o qualificada, propiciando �s fam�lias um melhor poder de escolha e �s crian�as o desenvolvimento psicossocial preservado.
