R$ 2 bi para rombo da Previd�ncia e sal�rios

Por Luciana G.Gouv�a Advogada

Luciana Gouveia -

Desde 2015 vieram confirmando-se os ind�cios de desgoverno do Estado do Rio de Janeiro, especialmente no descuido quanto ao dinheiro p�blico, at� que em 2017 os servidores p�blicos, os aposentados e pensionistas passaram a n�o receber regularmente sal�rios, proventos ou pens�es e o estado deixou de prestar v�rios dos servi�os elementares aos cidad�os. Em setembro de 2017, em estado de calamidade, o Rio de Janeiro finalmente aderiu ao Regime de Recupera��o Fiscal proposto pela Uni�o, atrav�s do qual obrigou-se a fazer ajustes aumentando de receitas, diminuindo despesas, com a contrapartida de obter a suspens�o de sua d�vida federal por tr�s anos e poder obter novos empr�stimos e, na semana passada (abril/2018), usando como garantia os royalties do petr�leo conseguiu captar R$2bi no mercado exterior, para pagar sal�rios atrasados e cobrir o rombo da previd�ncia.

Importante agora os cidad�os estarem atentos para efetiva destina��o desses recursos aos servidores p�blicos, aos aposentados e aos pensionistas que, desde 2015 deixaram de receber o seu 13�; que a partir de abril de 2016, tendo benef�cios l�quidos superiores a R$2mil deixaram de receber qualquer centavo; que passaram a receber parceladamente os pagamentos; e que no final de 2.016, ainda sofreram com o lan�amento do "pacote das maldades" reduzindo sal�rios, aposentadorias, pensionamentos e cortando benef�cios previdenci�rios.

Ora, enquanto deixam de ser pagos os servidores p�blicos - m�dicos, bombeiros, policiais, professores, escreventes, etc - todos os cidad�os penam por faltarem os servi�os essenciais. E se deixam de ser pagos os servidores p�blicos aposentados ou seus pensionistas, est� sendo desrespeitado o acerto feito com os antigos servidores, o que causa inseguran�a para as novas gera��es que n�o almejar�o mais assumir esse papel de servir � coletividade, al�m do que, a falta desses pagamentos reduz o consumo e atrapalha a economia.

Tratando dos aposentados e pensionistas, provavelmente devido � ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal, o Governo do RJ entendeu de engendrar ca�a �s pensionistas filhas solteiras e �s legat�rias alegando que faz "pente-fino" para cortar poss�veis fraudes nas pens�es, mas usando de meios n�o t�o legais, sem contar que insiste em deixar de pagar corretamente as aposentadorias.

Essas manobras s� servem para demonstrar que, ilegalmente, os nossos governantes passam a conta do descuido e da falta de profissionalismo para cada um de n�s cidad�os, porque sair cortando sal�rios, benef�cios de aposentadorias e pensionamentos n�o � atitude condizente com a nossa Constitui��o Cidad�, assim, Funcion�rios p�blicos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, podem ingressar no Judici�rio com pedido de indeniza��o material e moral, devido a essas infelizes ocorr�ncias, especialmente porque o atraso dos recebimentos tem ocasionado endividamento e excessivo comprometimento da renda de milhares de fam�lias.

Ademais, vale todo cidad�o pesquisar o que o governo faz efetivamente com o seu dinheiro; afinal, mesmo quem n�o recolhe imposto de renda no final do ano paga uma fortuna em tributos consumindo produtos e servi�os no dia-a-dia. Uma dica para fiscalizar o que vai ser feito desses R$ 2 bilh�es programados para pagar os sal�rios dos servidores atrasados e o rombo da previd�ncia do estado do Rio de Janeiro � acessar o Portal Brasileiro de Dados Abertos em https://goo.gl/3VtjpS e acompanhar se de fato aqueles recursos est�o sendo bem aplicados ou n�o.

Coment�rios

�ltimas de Opini�o