Silva Jardim luta para voltar a receber royalties e retomar crescimento

Bloqueio dos recursos pelo Tribunal Regional Federal representa perda de mais de R$ 3 milh�es e pode comprometer servi�os

Por LUIZ ALMEIDA

Com pouco mais de 21 mil habitantes, segundo dados do IBGE, de 2010, cidade tem registrado crescimento no turismo e na gera��o de empregos
Com pouco mais de 21 mil habitantes, segundo dados do IBGE, de 2010, cidade tem registrado crescimento no turismo e na gera��o de empregos -

Rio - A divisão dos royalties do petróleo tem gerado bastante polêmica nos últimos anos. A questão, aliás, também tira o sono de muitos governantes, ainda mais em tempos de crise econômica. Decisão recente do Tribunal Regional Federal (TRF) bloqueou novamente o repasse dos recursos provenientes do óleo combustível para alguns municípios do Estado do Rio. Entre eles, Silva Jardim, colocando em risco a administração municipal.

Para contornar os efeitos da decisão tomada pelo tribunal, em janeiro de 2018, o prefeito do município, Anderson Alexandre, promete recorrer. Afinal, com o bloqueio de 98% dos repasses, Silva Jardim recebeu pouco mais de R$ 100 mil de royalties em fevereiro, enquanto que no mês anterior o montante foi de R$ 3,4 milhões além da cidade, também foram afetados os municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e Magé. "É recurso fundamental para nossa administração. Os royalties, por sinal, se revertem em outros impostos, como ISS e ICMS, gerando receitas", adverte.

Segundo Anderson Alexandre, o bloqueio dos repasses dos royalties afeta diversos serviços. Entre eles, o sistema de transporte gratuito. Implementado em fevereiro de 2014, é composto por dez ônibus até o fim de 2018 ganhará mais cinco micro-ônibus e tem sido importante para movimentar a economia de Silva Jardim. "O transporte público gratuito fez com que a população ficasse na cidade, sem precisar se deslocar para Rio Bonito. Com a gratuidade, cada morador economiza, em média, R$ 200, o que garante mais dinheiro dentro do município", contabiliza.

Como lembra o prefeito, a circulação de mais dinheiro na cidade fez surgir novos empreendimentos, gerando empregos e renda. Anderson Alexandre cita, por exemplo, recente levantamento do Ministério do Trabalho. Segundo ele, mesmo com a atual crise econômica, nos últimos anos Silva Jardim abriu 60 novos comércios e não teve nenhum estabelecimento fechado. "Quando assumi, em 2013, não tínhamos onde tomar um café expresso. Hoje, temos vários restaurantes", resume.

Conforme o prefeito, o crescimento econômico também se deu devido aos investimentos na divulgação de Silva Jardim como destino turístico, tendo como principal atrativo o distrito de Aldeia Velha e suas cachoeiras. A iniciativa fez com que surgissem pousadas e outros estabelecimentos comerciais na região. "Ganhamos uma pousada cujo investimento foi de mais de R$ 2 milhões. E várias outras pediram para construir. Estamos com uma demanda maior do que podemos acomodar. É natural que vá aumentar o número de leitos nos próximos anos", acredita.

 

Bons resultados nos �ltimos anos

O prefeito Anderson Alexandre espera conseguir na Justi�a o desbloqueio dos dos royalties para tamb�m manter programas considerados importantes para o munic�pio. Entre eles, a expans�o da produ��o da agricultura familiar, que tem gerado empregos e renda.

Segundo ele, os produtores familiares s�o hoje os respons�veis pelo fornecimento de 40% da merenda escolar, mas � poss�vel aumentar o percentual. "Ajuda muito na qualidade da merenda, sempre com produtos frescos, e tamb�m na economia, uma vez que mant�m a popula��o no campo", salienta.

No comando de Silva Jardim desde 2013 foi reeleito em 2016 , Anderson Alexandre tamb�m pretende melhorar o desempenho do munic�pio no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb), do Minist�rio da Educa��o.

"Quando assumi, o Ideb nos posicionava na 89� posi��o, entre os 92 munic�pios do Estado do Rio. Hoje, estamos no 55� lugar. Precisamos melhorar ainda, mas � uma evolu��o muito grande", destaca, acrescentando que a prefeitura trabalha para oferecer tamb�m escola com ensino integral. "Ainda estamos nos estruturando, junto com o Governo do Estado, para fazer um projeto-piloto", avisa.

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Com pouco mais de 21 mil habitantes, segundo dados do IBGE, de 2010, cidade tem registrado crescimento no turismo e na gera��o de empregos Divulga��o
Represa de Juturna�ba Silva Jardim Divulga��o
Anderson Alexandre pede royalties Luciano Belford / Agencia O Dia

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