Rio - O Carnaval dos professores estaduais do Rio poderá ser com dinheiro no bolso. A Secretaria de Educação se esforça para que o pagamento do salário de janeiro dos servidores ativos da pasta saia antes da folia e, consequentemente, do décimo dia útil —prazo previsto no calendário oficial do estado de fevereiro. Pelo menos, essa é a intenção, declarou o secretário Wagner Victer.

O secretário ressaltou que a tendência maior é que o depósito ocorra dentro do prazo determinado no cronograma do governo. Acrescentou ainda que a pasta já vem trabalhando, nesta semana, para garantir que os vencimentos do pessoal da ativa incluindo o Degase sejam acertados neste período. E, se tudo der certo, poderá antecipar o pagamento.

Vale lembrar que os salários dos ativos vêm sendo quitados em dia devido ao uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E a lei não prevê a utilização do fundo para pagamento de aposentados.

"Já iniciamos os trabalhos, nesta semana, para realizar o pagamento do salário de janeiro dentro do prazo (10º dia útil). E, se possível, vou tentar pagar antes do Carnaval", disse Victer. Ele acrescentou que "isso depende da existência do fluxo financeiro do Fundeb e da discussão do tema com o governador Luiz Fernando Pezão e a Secretaria Estadual de Fazenda".

NO M�S QUE VEM

Conforme a Coluna vem ressaltando, n�o h� divulga��o oficial sobre o andamento da opera��o. No entanto, fontes do governo t�m expectativa de que tudo se encerre ainda em fevereiro. Ou seja, j� nos pr�ximos dias o dinheiro entraria na conta do estado. E dependendo do valor gerado com a antecipa��o de royalties, os recursos poder�o ajudar a acertar outra folha salarial, al�m do 13� do ano passado.

LIMITES DA LRF

A Controladoria-Geral do Munic�pio do Rio ainda n�o divulgou o relat�rio com a presta��o de contas de 2017 da prefeitura. Segundo fontes do Executivo, o Rio n�o ultrapassou o teto de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, o cen�rio n�o � t�o confort�vel, pois ainda est� dentro do limite prudencial previsto na lei.

ORIENTA��ES

O servidor aposentado ou o pensionista que n�o puderem ir at� a ag�ncia banc�ria devido a problemas de sa�de, ou outros motivos, dever� consultar o site do Instituto de Previd�ncia e Assist�ncia do Munic�pio do Rio (Previ-Rio), ou entrar em contato com o 'Disque Servidor', no telefone (21) 2599-4746. Assim, poder� ser orientado sobre o procedimento a ser adotado.

ROMBO DE R$ 124 BI

A Uni�o fechou as contas de 2017 com um d�ficit de R$ 124,4 bilh�es, divulgou ontem o Tesouro Nacional. O d�ficit prim�rio veio abaixo do previsto anteriormente (de R$ 159 bilh�es), devido � pol�tica de austeridade nos gastos p�blicos e melhora na arrecada��o. Mas esse � o segundo pior resultado desde 1997 (in�cio da s�rie hist�rica): em 2016, foi de R$ 161,3 bilh�es.

PROVA DE VIDA

Aten��o, inativos e pensionistas do Munic�pio do Rio: o prazo para o recadastramento anual 2018 de quem tem final de matr�cula 2 come�a nesta quinta e vai at� 28 de fevereiro. O final de matr�cula � o �ltimo algarismo antes do d�gito. Por exemplo: 000.357-9 tem como final o algarismo 7 e como m�s de recadastramento julho. A prova de vida � feita em qualquer ag�ncia do Santander no pa�s.

DE ROYALTIES

Segundo integrantes do Pal�cio Guanabara, "caminha bem" no mercado externo a opera��o de antecipa��o de royalties e participa��es especiais do estado. O impacto previsto no caixa fluminense, com a transa��o, � de at� R$ 3 bilh�es. E o governo Pez�o aguarda esses recursos para quitar as pend�ncias relativas ao d�cimo terceiro de 2017 para 167.111 mil ativos, inativos e pensionistas.