A cada dia que passa um novo tipo de fraude aparece. Agora aposentados e pensionistas da Previdência têm que estar atentos a mais um: o compartilhamento da pensão. Ou estelionato post mortem. Nesse tipo de golpe, documentos de pessoas falecidas são utilizados para concessão de benefício, ou como no caso que relatamos, para dividir a pensão. "Os fraudadores 'montam' documentos e apresentam no posto do INSS para habilitar o benefício", explica Alessandro Magalhães de Moraes, delegado da Polícia Federal e responsável por um núcleo que investiga crimes contra a Previdência na Baixada Fluminense.

Essa prática, inclusive está na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). "Apresentar esse tipo de documento para concessão de benefício é estelionato", adverte o delegado, que analisou o caso de uma viúva, que chamaremos de senhora X, que teve a pensão por morte compartilhada. "Há indício de fraude", adverte o agente.

O CASO

Em janeiro de 2015, após 30 anos de união, a senhora X ficou viúva. Algum tempo depois, orientada por parentes, ela procurou uma agência da Previdência para dar entrada na pensão por morte. Chegando lá foi informada da documentação exigida, juntou tudo que comprovasse a união, mas mesmo assim teve o pedido negado.

O trâmite então teve que ser feito pela Justiça. "Diante da negativa do instituto, não houve outra alternativa que não fosse a via judicial para conseguir o benefício do INSS", informa Janaína Fernandes, do escritório Dias, Menini e Fernandes Advogados Associados.

Passado um ano e sete meses, a Justiça reconheceu o direito de X ao benefício. "Fui informada que o próximo passo seria aguardar a carta de concessão em casa", conta. Mas, ao invés de receber o documento pelos Correios, a viúva foi informada por uma financeira, via ligação telefônica no celular, que sua pensão havia sido concedida e que era para comparecer ao escritório, que fica no Centro, para pegar os documentos. "Estranhei a ligação, mas não sabia se tinha mudado alguma coisa no INSS", conta.

Dia e hora combinados, a viúva chega sozinha a um escritório na Avenida Presidente Vargas, no Centro. Uma atendente, cujo nome também será preservado, informou sobre a liberação da pensão e a data do pagamento. E que a viúva teria uma margem de R$ 19 mil para fazer empréstimo consignado. Para comprovar o "direito", a atendente apresentou a carta de concessão e um contracheque da futura segurada. Ambos documentos internos do INSS. E advertiu: "A pensão é compartilhada". Aqui começa o drama de X. "A divisão da pensão é mais do que suspeita, pois quem informou sobre a outra 'viúva' foi a financeira. Além disso foram apresentados documentos 'montados' no posto", conta.

Procurado, o INSS disse não ter intermediários e não soube informar como os documentos foram parar na financeira.

Concess�o do benef�cio antes do agendamento

O tr�mite dessa pens�o, de acordo com levantamento apresentado pelo pr�prio INSS � Justi�a, foi - digamos assim - surreal. Em 28 de mar�o de 2016, pouco mais de um ano ap�s o falecimento do segurado, a suposta companheira ligou para a Central 135 para agendar a concess�o do benef�cio. O atendimento foi marcado para 27 de junho, ou seja, tr�s meses depois. At� aqui tudo certo. O que vem em seguida, segue uma linha do tempo incomum: mesmo com agendamento marcado para junho, a pens�o por morte foi concedida em maio.

Todos os documentos apresentados pela suposta fraudadora, como conta de luz, extrato banc�rio, fatura de cart�o de cr�dito, foram contestados pela advogada da v�tima por serem diferentes dos originais.

"Este � o modus operandi: confec��o de falsos documentos a fim de caracterizar uni�o est�vel", aponta o delegado da Pol�cia Federal.

Veja como se precaver de fraude ou descontos

Especialistas recomendam ter cuidado com dados pessoais. Bancos e institui��es p�blicas n�o solicitam informa��es por telefone ou e-mail. Em caso de perda ou roubo de documentos, � recomendado fazer registro de ocorr�ncia na pol�cia e comunicar o fato a �rg�os de prote��o ao cr�dito (SPC e Serasa).

O aposentado que desconfiar ter sido v�tima de fraude deve tirar o extrato do benef�cio no site da Previd�ncia e acompanh�-lo para ver se h� desconto indevido. Ao perceber irregularidades, precisa ir at� um posto e pedir para verificar os dados referentes a todos os empr�stimos feitos em seu nome.

O INSS orienta o benefici�rio a formalizar den�ncia ligando gratuitamente para a Central 135 ou ent�o por meio da internet. Al�m das ag�ncias da Previd�ncia Social, o segurado tamb�m pode entrar em contato com a Ouvidoria em https://www.inss.gov.br/.

Documentos foram contestados por �rg�os emissores

Passado o susto de saber que ter� que dividir a pens�o com outra pessoa, a senhora X insiste em saber de quem se trata. O que foi prontamente resolvido pela atendente: ambas se dirigiram ao posto do INSS ao lado do escrit�rio para verificar os dados. Chegando l�, e mesmo sem agendamento pr�vio como � solicitado a todos os segurados, a senhora X soube que seu benef�cio era compartilhado com J.B.S., de S�o Jo�o de Meriti.

E a situa��o fica mais estranha ainda: todos os documentos apresentados no posto de Copacabana para a concess�o do benef�cio foram contestados pelos �rg�os emissores. Por exemplo, a conta de luz tem o nome da mulher no endere�o do falecido, mas o c�digo do cliente � diferente do original. Os bancos do Brasil e Bradesco informaram que o morto n�o tinha conta conjunta, nem cart�o de cr�dito adicional, conforme apresentado no posto do INSS pela segunda benefici�ria.

O caso, assim como o pedido de pens�o da senhora X, tamb�m foi parar na Justi�a. "Meu pagamento que deveria passar de R$ 3 mil, � dividido com outra pessoa. Para habilitar minha pens�o o INSS fez um monte de exig�ncias, mas concedeu o benef�cio para algu�m que nem deve existir", lamenta.