Em 2017, 30.326 policiais deixaram de patrulhar as ruas para atender a reclamações de som alto. A chamada perturbação do trabalho ou sossego foi a principal demanda do 190, serviço de urgência da Polícia Militar no Estado do Rio, no ano passado, segundo levantamento obtido pelo DIA.

"Os chamados mais recorrentes são perturbação do sossego. O som alto é um fator cultural que impacta no trabalho, mas que em breve ficará a cargo da Guarda Municipal", afirmou o tenente-coronel Carlos Henrique Gonçalves, chefe em exercício do Centro de Comunicações e Operações Policiais.

Devido à crise financeira, que acarreta déficit de policiais e viaturas, a corporação passou a não priorizar os chamados ao 190 quando se trata de som alto. "Um policial perde um tempo médio de 36 minutos nessa ocorrência. Ou seja, é a média de tempo que a população tem a menos de policiamento preventivo nas ruas, cada vez que uma viatura é deslocada. Assim, nós decidimos esperar por mais de uma reclamação, antes de enviar a viatura", explicou o oficial.

Em uma estimativa, na Região Metropolitana, a polícia deslocou 82 policiais por dia, durante 24 horas, para atender a esses chamados.

Para a Central 190 migram mais de 20 mil ligações por dia. Aproximadamente, 32% são trotes, 30% são pedidos de informação e 37% geram de fato ocorrências. Em 2017, a Zona Oeste foi a área com maior número de chamados neste sentido. Os bairros com mais reclamações sobre barulho, seja entre vizinhos, ou queixas contra bares e casas noturnas, são Campo Grande, Realengo e Santa Cruz. Copacabana, na Zona Sul, aparece na quarta posição.

TREINAMENTO DA GM

Até março, a Guarda Municipal (GM) do Rio vai começar a fiscalização da poluição sonora. Essa foi uma medida anunciada em decreto de julho do ano passado, mas faltava treinamento e equipamentos.

Em nota, a GM garantiu que já "recebeu 50 decibelímetros (aparelho que mede ruídos) doados pela empresa Orla Rio e desenvolve todo o processo para a aplicação da penalidade e a ampla defesa do cidadão. Ao todo, 185 guardas municipais já passaram por curso de capacitação".

Ainda de acordo com o decreto, chamado de Lei do Silêncio, são previstas multas no valor de R$ 500 para pessoas físicas e de R$ 5 mil para pessoas jurídicas, como bares e restaurantes. Os valores podem ser dobrados caso haja reincidência.

As reclamações de perturbação do sossego também lideram as estatísticas de registros do serviço 1746, da Prefeitura do Rio, mostrando o quanto o problema é comum no cotidiano da cidade.

A Guarda Municipal acrescenta que, de acordo com a Polícia Militar, na Região Metropolitana do Rio, mais de 90% das denúncias de barulho estão concentradas no horário noturno, entre 21h e 4h.

A Lei 6.179, de autoria do então vereador Alexandre Arraes, foi proposta para regulamentar o assunto e implementada através de decreto do prefeito, em junho. No mês passado, houve reunião para tratar do combate à perturbação do sossego com a presença de representantes da prefeitura, Câmara de Vereadores, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, além de representantes da sociedade civil.