Resultado de julgamento abate aliados de Lula e divide opiniões de presidenciáveis
Petista acompanhou sessão ao lado de Dilma em sindicato do ABC. Público deixou local após voto de Rosa Weber
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THIAGO ANTUNES
Lula se manteve em silêncio durante sessão do STF. Petistas querem manter a candidatura do ex-presidente - AFP PHOTO / Heuler Andrey
Rio - A sinalização negativa no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula surpreendeu presidenciáveis, companheiros de partido e parlamentares da base do governo. Militantes que aguardavam o resultado do julgamento deixaram a frente do STF, logo após a ministra Rosa Weber ler voto contrário ao petista. Muito abatidos, correlegionários e apoiadores guardaram bandeiras e se retiraram.
O deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) falou em irresponsabilidade da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e escreveu: "Os nossos sonhos que nos mantêm acordados, em pé e de cabeça erguida para a próxima luta! Estamos com Lula!".
O presidente do Psol, Juliano Medeiros, conclamou durante o protesto. "Temos que dar um basta nessa escalada de violência, de ódio, de intolerância e de autoritarismo; é um dever de todos que defendem a democracia".
Do lado governista, poucos comentários. O presidente Michel Temer (MDB) não havia se manifestado até o fechamento desta edição. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), não mencionou o julgamento. "Nos momentos de tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as Leis e a Democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos", escreveu.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi sarcástico. "Rollemberg (governador de Brasília) já pode cancelar o racionamento de água em Brasília a partir de amanhã. A choradeira dos petês (sic) vai fazer o reservatório da Capital chegar a 100%".
Quanto aos presidenciáveis, os comentários se dividiram. Jair Bolsonaro (PSL) falou ao Canal Rural. "Se Lula for posto em liberdade, vai registrar candidatura. Isso põe um sinal vermelho para a nossa democracia e liberdade". Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D'Ávila (PCdoB) condenaram o julgamento. "Ao que parece, a maioria do STF se acovardou e cedeu a chantagem do comandante do Exército. Se de fato confirmar uma prisão política e sem qualquer prova de crime, o Supremo se apequenará diante da História", disse Boulos. "Coragem para cumprir a Constituição", tweetou D'Ávila, citando também frases do cantor Cazuza. Marina Silva (Rede) disse "esperar que o julgamento do STF possa reforçar o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei".
LULA EM SÃO BERNARDO
A assessoria de Lula da Silva informou na noite de ontem que o petista não iria se pronunciar. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff em uma sala reservada, sem aparelho de televisão, no segundo andar do prédio do sindicato. O voto da ministra Rosa Weber desanimou o público, que deixou o local pouco a pouco.
Convidados mais próximos, como o ex-prefeito Fernando Haddad, ficaram ao lado de Lula.
MPF PEDE EXPLICAÇÕES A GENERAL VILLAS BÔAS
Rossato, comandante da Aeronáutica, pregou fidelidade à Constituição - Pedro França / Agência Senado
As reações à publicação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, via Twitter, na noite de segunda-feira, vieram de todos os lados ontem. Em resposta à afirmação de Villas Bôas de que julgava "compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade", interpretada por muitos como uma espécie de pressão sobre o Supremo Tribunal na véspera da decisão sobre o habeas corpus de Lula no Supremo,a Procuradoria da República no Distrito Federal cobrou explicações ao ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O comandante tem foro privilegiado, por isso o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explicações, pediu à Procuradoria-geral da República que encaminhe a solicitação ao ministro por conta de "eventual risco de função interventora das Forças Armadas".
Sem citar diretamente o comandante do Exército, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos também divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto, intitulado, "O Brasil e a Democracia sob ataque" diz ainda que é "urgente que os Poderes da República repudiem esse tipo de pressão". "As falas veiculadas nas últimas horas por oficiais das Forças Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. Não são pessoas que estão em jogo. É a República. E a democracia", afirmou.
Já o Comando da Aeronáutica emitiu uma nota dizendo ser importante que os militares seguissem fielmente a Constituição, não se deixando empolgar "a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições".
"Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa missão", disse a nota assinada pelo tenente-brigadeiro do ar NIvaldo Rossato. Outros generais, no entanto, foram às redes declarar apoio a Villas Bôas. Paulo Chagas disse que tem "a espada ao lado, a sela equipada (...) e aguardo ordens".
Entidades também se manifestaram. O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, em nota, que "não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia", enquanto a Anistia Internacional chamou de "ameaça ao Estado Democrático de Direito" a fala do general, que é portador de doença generativa.
Lula está fora do jogo?
Lula pode disputar as eleições? Segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil, a resposta é positiva. "A legislação brasileira não impede réus presos de terem seus registro de candidatura aceitos", diz.
Lula poderia se lançar candidato e ser substituído depois? "Ainda que esteja preso, ele poderá pedir o registro de candidatura. O TSE, no entanto, deverá indeferir,com base na Ficha Limpa, mas os Tribunais Superiores podem suspender a inelegibilidade até o julgamento final de seu recurso.
Na hipótese de a eleição se realizar, com Lula e no julgamento do mérito, sua candidatura acabar impugnada, os votos no petista serão considerados nulos. E poderia ser necessária uma nova eleição.
