Resultado de julgamento abate aliados de Lula e divide opini�es de presidenci�veis
Petista acompanhou sess�o ao lado de Dilma em sindicato do ABC. P�blico deixou local ap�s voto de Rosa Weber
Por
THIAGO ANTUNES
Lula se manteve em sil�ncio durante sess�o do STF. Petistas querem manter a candidatura do ex-presidente - AFP PHOTO / Heuler Andrey
Rio - A sinalização negativa no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula surpreendeu presidenciáveis, companheiros de partido e parlamentares da base do governo. Militantes que aguardavam o resultado do julgamento deixaram a frente do STF, logo após a ministra Rosa Weber ler voto contrário ao petista. Muito abatidos, correlegionários e apoiadores guardaram bandeiras e se retiraram.
O deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) falou em irresponsabilidade da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e escreveu: "Os nossos sonhos que nos mantêm acordados, em pé e de cabeça erguida para a próxima luta! Estamos com Lula!".
O presidente do Psol, Juliano Medeiros, conclamou durante o protesto. "Temos que dar um basta nessa escalada de violência, de ódio, de intolerância e de autoritarismo; é um dever de todos que defendem a democracia".
Do lado governista, poucos comentários. O presidente Michel Temer (MDB) não havia se manifestado até o fechamento desta edição. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), não mencionou o julgamento. "Nos momentos de tensão social e política, a missão dos líderes que têm responsabilidade institucional é transmitir serenidade à população. É garantir que a Constituição, as Leis e a Democracia serão respeitadas. Esse é o melhor caminho para o Brasil, sem atalhos", escreveu.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi sarcástico. "Rollemberg (governador de Brasília) já pode cancelar o racionamento de água em Brasília a partir de amanhã. A choradeira dos petês (sic) vai fazer o reservatório da Capital chegar a 100%".
Quanto aos presidenciáveis, os comentários se dividiram. Jair Bolsonaro (PSL) falou ao Canal Rural. "Se Lula for posto em liberdade, vai registrar candidatura. Isso põe um sinal vermelho para a nossa democracia e liberdade". Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D'Ávila (PCdoB) condenaram o julgamento. "Ao que parece, a maioria do STF se acovardou e cedeu a chantagem do comandante do Exército. Se de fato confirmar uma prisão política e sem qualquer prova de crime, o Supremo se apequenará diante da História", disse Boulos. "Coragem para cumprir a Constituição", tweetou D'Ávila, citando também frases do cantor Cazuza. Marina Silva (Rede) disse "esperar que o julgamento do STF possa reforçar o princípio republicano da igualdade de todos perante a lei".
LULA EM SÃO BERNARDO
A assessoria de Lula da Silva informou na noite de ontem que o petista não iria se pronunciar. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff em uma sala reservada, sem aparelho de televisão, no segundo andar do prédio do sindicato. O voto da ministra Rosa Weber desanimou o público, que deixou o local pouco a pouco.
Convidados mais próximos, como o ex-prefeito Fernando Haddad, ficaram ao lado de Lula.
MPF PEDE EXPLICA��ES A GENERAL VILLAS B�AS
Rossato, comandante da Aeron�utica, pregou fidelidade � Constitui��o - Pedro Fran�a / Ag�ncia Senado
As rea��es � publica��o do comandante do Ex�rcito, general Eduardo Villas B�as, via Twitter, na noite de segunda-feira, vieram de todos os lados ontem. Em resposta � afirma��o de Villas B�as de que julgava "compartilhar o anseio de todos os cidad�os de bem de rep�dio � impunidade", interpretada por muitos como uma esp�cie de press�o sobre o Supremo Tribunal na v�spera da decis�o sobre o habeas corpus de Lula no Supremo,a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal cobrou explica��es ao ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna. O comandante tem foro privilegiado, por isso o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explica��es, pediu � Procuradoria-geral da Rep�blica que encaminhe a solicita��o ao ministro por conta de "eventual risco de fun��o interventora das For�as Armadas".
Sem citar diretamente o comandante do Ex�rcito, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e pol�ticos tamb�m divulgou um documento criticando as declara��es de oficiais das For�as Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto, intitulado, "O Brasil e a Democracia sob ataque" diz ainda que � "urgente que os Poderes da Rep�blica repudiem esse tipo de press�o". "As falas veiculadas nas �ltimas horas por oficiais das For�as Armadas dificultam um julgamento isento e colocam em xeque a democracia. N�o s�o pessoas que est�o em jogo. � a Rep�blica. E a democracia", afirmou.
J� o Comando da Aeron�utica emitiu uma nota dizendo ser importante que os militares seguissem fielmente a Constitui��o, n�o se deixando empolgar "a ponto de colocar convic��es pessoais acima daquelas das institui��es".
"Os poderes constitu�dos sabem de suas responsabilidades perante a na��o e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem � o que menos precisamos neste momento. Seremos sempre um extremo recurso, n�o apenas para a guarda da nossa soberania, como tamb�m para mantermos a paz entre irm�os que somos. Acima de tudo, o momento mostra que devemos nos manter unidos, atentos e focados em nossa miss�o", disse a nota assinada pelo tenente-brigadeiro do ar NIvaldo Rossato. Outros generais, no entanto, foram �s redes declarar apoio a Villas B�as. Paulo Chagas disse que tem "a espada ao lado, a sela equipada (...) e aguardo ordens".
Entidades tamb�m se manifestaram. O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, em nota, que "n�o existe solu��o para o pa�s fora da Constitui��o e da democracia", enquanto a Anistia Internacional chamou de "amea�a ao Estado Democr�tico de Direito" a fala do general, que � portador de doen�a generativa.
Lula est� fora do jogo?
Lula pode disputar as elei��es? Segundo a presidente da Comiss�o de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados do Brasil, a resposta � positiva. "A legisla��o brasileira n�o impede r�us presos de terem seus registro de candidatura aceitos", diz.
Lula poderia se lan�ar candidato e ser substitu�do depois? "Ainda que esteja preso, ele poder� pedir o registro de candidatura. O TSE, no entanto, dever� indeferir,com base na Ficha Limpa, mas os Tribunais Superiores podem suspender a inelegibilidade at� o julgamento final de seu recurso.
Na hip�tese de a elei��o se realizar, com Lula e no julgamento do m�rito, sua candidatura acabar impugnada, os votos no petista ser�o considerados nulos. E poderia ser necess�ria uma nova elei��o.
