Vantagens e riscos das garantias para loca��o

As condi��es mais conhecidas s�o o fiador, o seguro-fian�a e o dep�sito-cau��o

Por Marina Cardoso

Garantias locat�cias -

Quem pretende alugar um im�vel deve levar em conta as vantagens e desvantagens dos diferentes tipos de garantias locat�cias existentes no mercado. Qual � a melhor op��o? Fiador, seguro-fian�a ou dep�sito-cau��o? Depende. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O DIA , cada uma das alternativas tem caracter�sticas pr�prias. Portanto, todo cuidado � pouco. Na maioria das vezes, o seguro-fian�a ainda � o melhor caminho.

"O mais importante na loca��o � conhecer o locat�rio, checar se ele sofreu outras a��es de despejo ou at� de cobran�a, checar refer�ncias ou at� mesmo conversar com locadores anteriores", diz o advogado especialista em Direito Imobili�rio Marcelo Tapai, do escrit�rio Tapai Advogados. Segundo ele, n�o h� aus�ncia absoluta de risco em quaisquer das modalidades de precau��o. Mas sempre h� algum tipo de amea�a que pode ser minimizada, dependendo da sele��o que se fa�a do locat�rio e da garantia oferecida.

Para come�ar, especialistas s�o un�nimes em dizer que o seguro-fian�a � uma das op��es mais seguras e r�pidas. "� uma das modalidades mais vantajosas para os locat�rios e locadores. Caso o locat�rio esteja inadimplente, a seguradora assumir� todo o �nus, pagando o aluguel. Tamb�m promover� a a��o de despejo. Portanto, o propriet�rio sequer ter� que arcar com esse custo. O problema � o pre�o, que, hoje, gira em torno de um a dois alugu�is anualmente", explica Jaime Cukier, advogado e diretor da Cukier & Cukier Advogados Associados.

J� a fian�a � uma modalidade segura se o fiador tiver bens para dar de garantia. Com a vantagem de que o locat�rio n�o precisa antecipar nada. Entretanto, o fato de informar um im�vel como um tipo de salvaguarda, no momento da assinatura da fian�a, n�o impede a venda dele em algum momento posterior.

Dep�sito-cau��o

Em rela��o ao dep�sito-cau��o, o inquilino deposita, em uma conta vinculada ao propriet�rio, um valor equivalente a at� tr�s alugu�is, que servir�o para garantir eventual d�vida derivada da loca��o. "Quando h� inadimpl�ncia, normalmente se demora um tempo para o ingresso em ju�zo e, mesmo depois de proposta a a��o, passa-se um tempo, geralmente maior do que esses tr�s meses, para tudo ser resolvido", afirma Tapai.

A carta de fian�a, por sua vez, � disponibilizada pelo banco. Se o locat�rio n�o pagar algum aluguel ou encargo, a institui��o quita e, depois, faz a cobran�a ao inquilino. A obten��o da fian�a vai gerar um custo fixo. A diferen�a entre essa modalidade e o seguro-fian�a � que, se o preju�zo for maior do que o limite da ap�lice, o propriet�rio assumir� uma perda.

J� no caso do t�tulo de capitaliza��o, o inquilino compra uma ap�lice em seu nome, que fica vinculada � loca��o. Ao t�rmino do contrato, se tudo estiver em dia, resgata o t�tulo com corre��o. Se n�o, o valor � sacado pelo propriet�rio para cobrir o preju�zo.

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Especialistas explicam vantagens e desvantagens de cada garantia locat�cia Divulga��o
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