C�mara aprova projeto de lei que protege direitos de LGBTs

Projeto prev� a cria��o de a��es, como campanhas educativas, semin�rios, palestras, cursos, cartilhas e publicidade em m�dias, voltadas para a prote��o dos direitos fundamentais

Por O Dia

Rio - A C�mara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria o sistema de promo��o da cidadania LGBT � L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg�neros. De autoria do vereador David Miranda (PSOL), o projeto prev� a cria��o de a��es, como campanhas educativas, semin�rios, palestras, cursos, cartilhas e publicidade em m�dias, voltadas para a prote��o dos direitos fundamentais dos LGBTs do Rio e para o enfrentamento � LGBTfobia.

Para a implementa��o dessas a��es, o projeto prop�e que o sistema de assist�ncia �s pessoas LGBTs seja introduzido em �rg�os p�blicos, como postos de sa�de, e em pra�as e parques. O Poder Executivo poder� celebrar conv�nios e parcerias com a Uni�o, Estado, institui��es privadas e entidades do Terceiro Setor.

�O intuito desse projeto � promover a assist�ncia � sa�de f�sica e mental, especialmente �s v�timas da discrimina��o e viol�ncia LGBTf�bica, sensibilizando a sociedade para a constru��o de uma cultura sem preconceito e mais justa e solid�ria�, explica David.

O projeto voltar� para segunda vota��o no plen�rio da C�mara de Vereadores nas pr�ximas semanas, quando, se aprovado novamente, ir� para a san��o do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Protesto na Cinel�ndia

A fachada da C�mara foi iluminada com as cores do arco-�ris no in�cio da noite. Houve um protesto contra a falta de apoio do prefeito � Parada LGBT.

Em 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), popularmente conhecido como orgulho gay. Naquele dia, em 1969, os LGBTs que frequentavam o bar Stonewall Inn reagiram aos ataques de policiais que realizavam frequentes batidas no bar, fato que passou a ser chamado de Revolta de Stonewall. A data � celebrada mundialmente e lembra o ocorrido em Nova Iorque.

�A manifesta��o lembrando o levante de Stonewall � importante para mostrar que este grupo est� atento aos seus direitos. Mais ainda: chama a aten��o para as pautas contra o preconceito e a viol�ncia,� disse David Miranda.

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