Rio - Um pedido da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus coletivo, feito na �ltima quarta-feira, pode trazer de volta para o Rio chef�es do crime organizado que est�o cumprindo pena em pres�dios federais. Hoje, 55 criminosos do estado est�o nestas cadeias acima do m�ximo permitido por lei. 

Na a��o, o defensor p�blico federal e defensor nacional de Direitos Humanos Anginaldo Oliveira Vieira alega que a lei estabelece que os detentos devem ficar no m�ximo 360 dias cumprindo penas em pres�dios federais, podendo ser prorrogado por mais 360. O habeas corpus � solicitado para todos que est�o h� mais de dois anos nestas cadeias, que t�m regime de isolamento de 22 horas por dia.

Vieira alega que o ingresso e a transfer�ncia para pres�dios federais de criminosos devem ocorrer somente quando estes estejam ligados a acontecimentos "capazes de afetar drasticamente a seguran�a p�blica, inclusive em n�vel nacional." O defensor tamb�m aponta que o isolamento nestas cadeias � com  cela de nove metros quadrados, com sa�da dela somente por duas horas � causa danos psicol�gicos e mentais.

"A admiss�o do preso dentro do Sistema Penitenci�rio Federal por prazo
superior a 720 dias e em condi��es de isolamento extremas � uma pena cruel,
que ignora a fun��o ressocializadora da pena e o princ�pio da dignidade da
pessoa humana", escreve Viera no pedido.

Mais de 50 bandidos podem voltar para o Rio

Segundo O Globo, que antecipou o pedido da DPU para que os presos retornem aos seus estados de origem, 55 presos do Rio est�o h� mais de dois anos em pres�dios federais. Os criminosos representam quase 30% de um total de 185 detentos que est� acima do tempo permitido por lei.

Segundo dados do pedido da DPU, 570 detentos est�o em cadeias federais. Destes, 121 est�o nestes pres�dios h� mais de 720 dias, o que representa quase 20% do total de presos.

"O que a DPU requer, portanto, � que seja assegurada a dignidade da pessoa humana, a integridade f�sica e moral dos presos, a finalidade ressocializadora da pena, a progress�o de regime prisional e o direito � assist�ncia familiar", alega a DPU.

Piv� da guerra na Rocina pode voltar

Um dos traficantes que pode ser beneficiado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) � Ant�nio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, um dos piv�s da guerra na favela e que culminou o cerco das For�as Armadas durante uma semana. 

A pol�cia investiga sua participa��o ao dar a ordem para tomar o controle do tr�fico da Rocinha de Rog�rio Avelino da Silva, o Rog�rio 157. Nem est� no pres�dio federal de Porto Velho, em Rond�nia.

Juiz recorre para manter My Thor fora do estado

O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execu��es Penais (VEP), recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) da decis�o de um juiz-corregedor do pres�dio federal de Catanduvas, no Paran�, que pede o retorno de Marco Ant�nio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, uma das lideran�as de uma fac��o criminosa no Rio. Ele est� h� 10 anos fora do estado e tamb�m pode ser beneficiado pelo pedido da DPU.

No documento enviado ao STJ, o magistrado diz que My Thor exerce lideran�a em uma fac��o criminosa e que, com base em informa��es colhidas pela intelig�ncia da Secretaria de Seguran�a, o criminoso teria participado com outros traficantes do plano para retomar a Rocinha.

My Thor tamb�m teria influenciado a a��o que teve como alvo o irm�o dele, o tamb�m traficante Nicolas Labre Pereira Firmino de Jesus, o Fat Family, que foi resgatado do Hospital Souza Aguiar por uma quadrilha formada por cerca de 15 homens armados. O resgate em  em julho do ano passado e �Fat Family� foi morto dois meses depois num confronto com a pol�cia, em S�o Gon�alo. 

Miliciano Batman pode ser beneficiado

?O juiz da VEP Rafael Estrela aceitou o pedido feito pelo secret�rio de Seguran�a do estado, Roberto S�, e renovou a perman�ncia do miliciano Ricardo Teixeira da Cruz, o �Batman�, no pres�dio federal de Mossor� (RN), onde o criminoso est� desde 2009. Ele tamb�m pode ser beneficiado pelo habeas corpus solicitado pela Defensoria P�blica da Uni�o (DPU).

Batman � ex-PM e faz parte da mil�cia conhecida como Liga da Justi�a, que atua em diversos bairros da Zona Oeste do Rio. Na decis�o, o magistrado destaca a import�ncia de o preso ser mantido distante de sua �rea de atua��o.

�A perman�ncia do apenado fora dos limites do Estado do Rio de Janeiro � um importante obst�culo ao fluxo de comunica��es entre tais l�deres e seus comandados, no que tange � transmiss�o de ordens il�citas, o que viabiliza a continuidade da austera pol�tica de seguran�a p�blica implementada pelas autoridades fluminenses�, escreveu.

Na �ltima ter�a-feira, Rafael Estrela recorreu � Presid�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para manter em Mossor� outro miliciano, Toni Angelo Souza Aguiar, que era considerado bra�o-direito de Batman.

Rodrigo Maia marca audi�ncia 

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que marcou uma audi�ncia com o ministro da Justi�a para tentar impedir o retorno dos chef�es do tr�fico. "Vou fazer um apelo ao ministro para que ele avalie a situa��o com muito cuidado, porque se atendido o pedido da Defensoria P�blica isso pode gerar uma instabilidade ainda maior no estado. Esses presos foram enviados a outros estados justamente para ficarem isolados. A volta deles pode piorar a j� grave crise que vivemos", disse, em rede social.