Rio - Depois da vers�o digital da Carteira Nacional de Habilita��o, agora o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) aprovou a Resolu��o n� 720, que cria o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve�culo Eletr�nico (CRLVe). O documento estar� dispon�vel no pa�s at� o final de 2018. "Esta aprova��o � mais um passo do Sistema Nacional de Tr�nsito no sentido de oferecer � sociedade a possibilidade de utiliza��o de documentos eletr�nicos, assim como j� fizemos com a Carteira Nacional de Habilita��o, que traz mais seguran�a e facilidade para todos, pois o celular j� est� integrado � vida de grande parte dos brasileiros", explica o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

A resolu��o determina tamb�m que os Departamentos de Tr�nsito dos Estados e Distrito Federal ter�o 180 dias para atualizar as suas bases de dados junto ao Registro Nacional de Ve�culo Automotores (Renavam), com as informa��es sobre os d�bitos relativos a tributos, encargos e multas de tr�nsito e ambientais, vinculados ao ve�culo, bem como sobre o Licenciamento, porque o CRLVe somente ser� expedido para os propriet�rios dos ve�culos ap�s a plena quita��o dos d�bitos, bem como o pagamento do Seguro Obrigat�rio de Danos Pessoais causados por Ve�culos Automotores de Via Terrestres (DPVAT).

Os Detrans ter�o at� 31 de dezembro de 2018 para oferecer esta op��o aos propriet�rios de ve�culos de todo o pa�s. Os motoristas poder�o optar pelo documento tradicional, impresso, ou a nova vers�o eletr�nica. O formato do documento digital, contudo, ainda n�o foi divulgado. O Denatran trabalha no desenvolvimento de tal interface junto ao Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro) e declarou que apresentar� um prot�tipo do novo documento digital em breve.

A Carteira Nacional de Habilita��o Eletr�nica (CNH-e) ser� utilizada nesta fase de lan�amento somente em Goi�s, por enquanto. Segundo o governo federal, o recurso atingir� o restante do pa�s at� fevereiro de 2018. Ela tem, para fins de validade, o mesmo valor que o documento em papel.

CNH no smartphone

Para utilizar a carteira de habilita��o digital, o condutor deve ter em papel o �ltimo modelo de CNH, aquele empregado desde maio deste ano, que possui QR Code, interface para ser lida por aparelhos eletr�nicos. A CNH-e ser� acessada em um aplicativo para smartphones, Android e iOS, que ainda ser� disponibilizado nas lojas de apps de ambos os sistemas operacionais.

A emiss�o da CNH-e depender� dos Detrans de cada estado. Uma vez que o Detran RJ, por exemplo, j� esteja apto para operar com a novidade, os motoristas ent�o precisar�o realizar cadastro no Portal de Servi�os do Denatran. Todo o processo pode ser feito pelo site, desde que o usu�rio opte por usar um certificado digital. � poss�vel tamb�m se dirigir at� o �rg�o de tr�nsito para atualizar os dados e cadastrar um e-mail.

O Denatran antecipa, contudo, que a cobran�a de poss�veis taxas para emiss�o da CNH-e ser� uma decis�o dos Detrans estaduais, da mesma forma que j� ocorre com a impressa. O Detran RJ ainda n�o definiu se o processo no estado ser� taxado.

Legenda: Os Detrans (acima) ter�o at� 31 de dezembro de 2018 para oferecer o CRLVe aos condutores. A Carteira de Habilita��o (ao lado) j� tem modelo digital, a vers�o eletr�nica do licenciamento ainda ser� criada